STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

TJ-GO mantém posse de candidata

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Gerações Humanas

O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual

Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissões de ruídos excessivos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).